| Projeto: |
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PL 550 07/11/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-550/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0550-2006 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL; E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / DEFICIENCIA AUDITIVA / DEFICIENCIA FISICA / DEFICIENCIA MENTAL / DEFICIENCIA VISUAL / DIAGNOSTICO / ENCAMINHAMENTO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PREVENCAO / RECEM NASCIDO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0925-2007
ver documento Adm1276-2007
ver documento Saudes1835-2007
ver documento Fin0360-2008
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| Veto: |
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ver documento vepl0550-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/11/2006 | Encaminhado em 18/12/2006 | | GV40 | Recebido em 23/03/2007 | Encaminhado em 23/03/2007 | | SGP22 | Recebido em 23/03/2007 | Encaminhado em 23/03/2007 | | CCJ | Recebido em 28/03/2007 | Encaminhado em 22/06/2007 | | ADM | Recebido em 22/06/2007 | Encaminhado em 14/09/2007 | | SAUDE | Recebido em 14/09/2007 | Encaminhado em 07/12/2007 | | FIN | Recebido em 07/12/2007 | Encaminhado em 25/04/2008 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2008 | Encaminhado em 19/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 20/01/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2009 | Encaminhado em 17/02/2009 | | CCJ | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 14/08/2009 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2009 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 22/02/2011 | Encaminhado em 25/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 25/03/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 251, Legislatura 14 em 11/12/2008
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 254, Legislatura 14 em 18/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 156/2009 de 15/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 11/02/2009 atraves do(a) OF ATL 61/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 550/06, atraves do Documento Recebido nro. 380/2009
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